Processo 266854/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 14:33
Autuado em 31/03/2016 14:33
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 200/2018 da Segunda Câmara, de 13/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2018 Acórdão de Parecer Prévio   200/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/07/2018 Acórdão de Parecer Prévio   200/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Gestor atual VALTER PEREIRA DA ROCHA
Gestor das Contas VALTER PEREIRA DA ROCHA

Juntadas
DataDescrição
19/12/2018 10:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 874584/18
27/08/2018 08:21 AR do ofício OPD - 1549/18 - GP
26/06/2017 11:30 AR do Ofício ODL - 1312/2017 - DP
14/06/2017 15:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 445175/17
25/07/2016 13:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 608291/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/08/2018 Ofícios Processuais Diversos   1549/ 2018   
CMEX  10/08/2018 Instrução de Cobrança   548/ 2018   
DP  07/06/2017 Ofício de Diligência   1312/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2019 2044 Despacho Processual Diverso nº 520/2019
13/07/2018 1864 Acórdão de Parecer Prévio nº 200/2018
29/06/2018 1855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2018 de 04/07/2018
09/06/2017 1611 Despacho Processual Diverso nº 1227/2017
30/06/2016 1390 Despacho Processual Diverso nº 1482/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4229/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2019 10:11 DP  
22/04/2019 14:18 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 396/2019 -
22/04/2019 09:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 520/2019 -
17/04/2019 14:04 SMPJTC  
17/04/2019 11:05 1PC Parecer nº 235/2019 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Cruzeiro do Oeste. Retorno. Baixa de responsabilidade pecuniária. Pelo encerramento do feito.
16/04/2019 16:46 SMPjTC  
15/08/2018 14:07 CMEX Certidão de Débito nº 867/2018 -
15/08/2018 14:07 CMEX Informação nº 2960/2018 -
15/08/2018 14:07 CMEX Informação nº 62/2019 -
15/08/2018 14:07 CMEX Instrução nº 558/2019 -
15/08/2018 10:01 DP Informação nº 8618/2018 -
14/08/2018 09:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1549/2018 -
09/08/2018 18:49 CGM Despacho Processual Diverso nº 2381/2018 -
08/08/2018 16:02 CMEX Instrução de Cobrança nº 548/2018 -
08/08/2018 16:02 CMEX Informação nº 1977/2018 -
08/08/2018 16:02 CMEX Informação nº 1978/2018 -
16/07/2018 15:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 895/2018 -
16/07/2018 14:04 SMPJTC  
16/07/2018 12:12 1PC Ciência de Decisão nº 199/2018 -
16/07/2018 08:30 SMPjTC  
04/07/2018 16:02 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 200/2018 -
10/04/2018 09:22 GCIZL  
06/04/2018 17:21 SMPJTC  
06/04/2018 11:12 1PC Parecer nº 306/2018 - Prestação de Contas. Município de Cruzeiro do Oeste. Exercício de 2015. Pela regularidade das contas com ressalva.
05/04/2018 15:03 SMPjTC  
20/06/2017 11:50 COFIM Instrução nº 1213/2018 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Segundo Cont raditório. Contas Regulares com Ressalva.
19/06/2017 13:51 COFAP  
07/06/2017 10:35 DP Ofício de Diligência nº 1312/2017 -
05/06/2017 14:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1227/2017 -
30/05/2017 12:34 SMPjTC Parecer nº 4855/2017 - Insuficiência do escopo de análise Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal de ac
25/07/2016 17:06 COFIM Instrução nº 1567/2017 - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/06/2016 08:06 DP  
01/04/2016 12:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1482/2016 -
01/04/2016 12:20 DCM Instrução nº 2782/2016 -
31/03/2016 14:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4229/2016 -

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